Contrato de Serviço Educacionais - Titanium Cursos

1. Identificação das Partes

1.1. CONTRATADA: Empresa Brena Laryelle Damasceno Alencar Braga (MEI), inscrita no CNPJ sob o nº 58.137.137/0001-72, CNAE 85.99-6-05 - Cursos preparatórios, com sede em Sobral, estado do Ceará, doravante denominada simplesmente “Titanium Cursos”.

1.2. CONTRATANTE: Qualquer pessoa física, civilmente capaz, que realizar o cadastro no site www.titaniumcursos.com.br e aceitar os termos e condições aqui estabelecidos, doravante denominada simplesmente “Aluno”.

2. Objeto

2.1. O presente Termo de Serviço tem como objeto a prestação de serviços educacionais a distância, através da plataforma online da Titanium Cursos, consistindo na disponibilização de cursos online nas áreas de saúde, finanças e educação em geral.

3. Acesso à Plataforma

3.1. O Aluno terá acesso à plataforma após a conclusão do cadastro e pagamento da taxa de inscrição, quando aplicável.

3.2. O Aluno é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e senha.

4. Conteúdo dos Cursos

4.1. O conteúdo dos cursos é de propriedade exclusiva da Titanium Cursos e está protegido por direitos autorais.

4.2. A Titanium Cursos se reserva o direito de alterar o conteúdo e/ou os valores dos cursos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.3 A Titanium Cursos não desenvolve todo material de estudo disponível em cada um de seus cursos. Parte do conteúdo didático complementar disponível em nosso site encontra-se livremente na internet, apenas disponibilizamos os conteúdos de maneira organizada para facilitar o acesso e aprendizado.

5. Certificação

5.1. Após a aprovação na avaliação final do curso, o Aluno terá a direito de emitir seu certificado de conclusão em formato digital (PDF).

5.2. Os certificados são válidos em todo o território nacional e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE nº 04/99 MEC.

5.3. É de responsabilidade do Aluno verificar a validade do certificado para fins específicos, como concursos públicos ou progressão de carreira. A Titanium Cursos não se responsabiliza pela aceitação ou não do certificado por terceiros.

6. Pagamento

6.1. Os cursos são precificados conforme exposto na página de cada curso. 

6.2. As formas de pagamento serão pix (liberação imediata), boleto (até três dias úteis) e cartão de crédito (de 5min a 120min).

6.3 Após confirmação do pagamento o curso será disponibilizado para o Aluno na sua área de usuário para acesso por meio de computador ou dispositivo móvel com acesso à internet, compatível com a navegação pelo site www.titaniumcursos.com.br.

7. Direitos Autorais

7.1. Parte do material disponibilizado nos cursos, incluindo textos, imagens, vídeos e outros, são de propriedade da Titanium Cursos e estão protegidos por direitos autorais. Parte do conteúdo didático complementar disponível em nosso site encontra-se livremente na internet, apenas disponibilizamos os conteúdos de maneira organizada para facilitar o acesso e aprendizado.

7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização do conteúdo autorial dos cursos sem a autorização expressa da Titanium Cursos.

8. Responsabilidades

8.1. A Titanium Cursos se responsabiliza pela qualidade do conteúdo dos cursos e pela disponibilidade da plataforma, salvo problemas de ordem técnica de força maior.

8.2. O Aluno é responsável por garantir que seu equipamento esteja em condições adequadas para acessar a plataforma e por utilizar a internet de forma segura.

9. Resolução de Conflitos

9.1. As partes buscarão resolver amigavelmente qualquer divergência que possa surgir na execução deste Contrato de Serviços, através do atendimento via email: sac.titaniumcursos@gmail.com.

9.2. Na hipótese de não se chegar a um acordo, as partes elegem o foro da comarca de Sobral, estado do Ceará, para dirimir qualquer litígio, renunciando desde já, a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou que possa vir a ser.

10. Alteração dos Termos

10.1. A Titanium Cursos se reserva o direito de alterar os termos deste contrato a qualquer momento. As alterações serão comunicadas ao Aluno por e-mail e estarão disponíveis na plataforma.

Ao realizar o cadastro e iniciar um curso, o Aluno declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições deste contrato.